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De modo a o partido, se algué especialmentem não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa de que deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa qual devem perder uma DE AS SUAS atribuições constitucionais mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta de que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento do denúncia criminal, “não equivale à imposição de uma sanção, mas tãeste somente ao reconhecimento por impedimento temporário de modo a este exercício do cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “não se qualifica” de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu por proceder penal.

Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar qual responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do Presidente da República – este qual é o caso de Renan Calheiros, qual assumiria este Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado para este POR DIA 3. Peça apresentada pela Rede alega de que linha sucessória não Pode vir a ter ré especialmenteus qual respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 de novembro este julgamento de uma proceder talvez possa ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pelo dia 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste do descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, qual argumenta qual este Presidente da República não pode, pelo exercício das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.

Os dois entraram em rota por colisão após as declarações por Renan contra uma operação por busca e apreensãeste na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira.

Na deterça-feira, Cármen rebateu as críticas de Renan e disse que “onde um juiz for destratado, eu também igualmente similarmente identicamente conjuntamente sou”.

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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era ré especialmenteu em ação penal perante este STF.

Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF similarmente identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, qual é responsável por definir a pauta por julgamento por cada sessãeste.

De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercício da Presidência é incompatível usando a condiçãeste do rfoiu.